Processo 334687/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/05/2018 16:20
Autuado em 10/05/2018 16:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1217/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1217/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/05/2019 Acórdão   1217/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Representante ANTUNES & FERRARI EMPREENDIMENTOS CIVIS LTDA
Procuradores: FERNANDO JOSE STEIMBACH (credenciado, inclusão:10/05/18), FRANCIELE TEREZA PRENZ KNASEL (credenciado, inclusão:10/05/18), GABRIELA KUERTEN (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado CLEBER FONTANA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2018 17:08 do Protocolo 464769/18
11/06/2018 14:45 AR do Ofício OCN - 2177/2018 - DP
11/05/2018 17:28 do Protocolo 341438/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2018 Ofício de Contraditório   2177/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1217/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2453/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 737/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 723/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2019 07:47 DP  
20/05/2019 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
16/05/2019 11:34 PGC Ciência de Decisão nº 174/2019 -
16/05/2019 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 324/2019 -
08/05/2019 17:08 STP Acórdão nº 1217/2019 -
25/03/2019 13:34 GCIZL  
22/03/2019 15:23 SMPJTC  
11/02/2019 12:21 3PC Certidão Diversa nº 3/2019 -
11/02/2019 12:21 3PC Parecer nº 71/2019 - Representação da Lei 8.666/93. Ausência de irregularidades da revogação do certame. Juntada de documentos que corroboram as alegações do Município. Pela total improcedência.
08/02/2019 19:12 SMPjTC  
04/07/2018 13:41 CGM Instrução nº 151/2019 -
15/05/2018 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 2177/2018 -
10/05/2018 19:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 737/2018 -
10/05/2018 18:04 DP Certidão Diversa nº 130/2018 -
10/05/2018 18:04 DP Informação nº 5122/2018 -
10/05/2018 17:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 723/2018 -
10/05/2018 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2453/2018 -

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